21 de agosto de 2014

Agradecemos a brilhante participação do amigo Carlos Augusto, presidente do maior sindicato da categoria no Brasil "Sindguarda-SP", que através da indicação da AGCMMC aceitou o convite da TV Diário e falou com propriedade sobre a competência da Guarda Municipal.

GCMs atuarão na repressão à droga e socialização do usuário.
Cidades de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano estão envolvidas.



Três cidades da região se preparam para levar às ruas um aliado no combate ao crack, uma das drogas que mais provocam dependência nos usuários. Mogi das Cruzes Itaquá e Suzano já treinam a Guarda Civil Municipal para atuar no programa Crack, É Possível Vencer.
O crack é derivado da cocaína e tem o poder de viciar logo na primeira vez. Ele é também uma realidade nas cidades do Alto Tietê. Itaquaquecetuba foi o primeiro município a receber o equipamento completo do programa, que é uma parceria do governo federal e prefeituras. “O importante é tentar quebrar o elo do usuário com o traficante. Não é só na repressão, é usando os equipamentos públicos para tirar esse cidadão do uso da droga”, explica o secretário de Segurança, Geraldo Perioto.
No total, 52 agentes da Guarda Civil já receberam treinamento e vão dividir a experiência com outras cidades da região. Durante as operações nas ruas, os guardas vão contar com pistolas de condutividade elétrica que imobiliza o agressor, além de duas viaturas e duas motos.
Mas a grande vedete do programa é o ônibus adaptado com sete câmeras de monitoramento. A principal fica no alto de um mastro e tem capacidade de alcance de dois quilômetros. O equipamento deve atuar em pontos de consumo e venda de crack.
O interior do veículo funciona como moderna base móvel de apoio, com espaço para mesa de reunião com acesso à internet. Nos fundos fica a central de monitoramento, onde a Guarda Civil vai poder acompanhar tudo o que acontece ao redor de onde o ônibus estará estacionado.
“Ele vai ser baseado em um ponto no município onde nos sabemos que existe um grande consumo do crack e de outras drogas. Ele vai atuar na repressão do uso da droga e socialmente, identificando o usuário e trazendo ele para os programas sociais que vão ser aplicados na cidade, tanto na área da Saúde, como da Promoção Social”, continua o secretário.
Suzano ainda não recebeu o ônibus especial, mas já chegaram 150 sprays de pimenta e 50 pistolas de condutividade elétrica. “O crack não é tanto a realidade de Suzano. O problema daqui é mais o álcool e maconha. O crack está migrando para cá agora. Antes de deixar ele se instalar a gente está buscando a prevenção”, conta o comandante da Guarda de Suzano, Sérgio de Assis Andrade.
Enquanto a operação contra o crack não começa nas ruas, os treinamentos são intensos, e parecidos com a realidade.
Somente em último caso o disparo da arma de choque é utilizado. “Quando não há êxito na verbalização é realizado o disparo da arma de condutividade elétrica e após é realizada a imobilização da pessoa e condução para o pronto-socorro ou sistema auxiliar de saúde. O uso dessa arma é sempre o último recurso”, conclui Andrade.
O programa Crack, É Possível Vence atende cidades com mais de 200 mil habitantes e as ações devem começar ainda neste ano. Na região, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, três cidades têm um alto nível de circulação do crack: Mogi das Cruzes, Poá e Santa Isabel. 
Funções da Guarda
Abordar usuários de drogas em áreas públicas é só uma das atribuições da Guarda Civil Municipal, presente em oito das dez cidades da região. Com uma lei sancionada pelo governo federal no último dia 8, novas regras foram definidas para os guardas municipais, que passam a ter o poder de polícia.


O presidente do Sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Carlos Augusto Souza Silva, explica o que muda. “Muda o questionamento jurídico, se a guarda podia ou não fazer policiamento. Havia vários questionamentos, chegando inclusive ao Supremo Tribunal Federal. A partir da sanção da lei, não haverá mais a possibilidade de questionar. Entendemos que, não havendo mais este questionamento, devemos buscar junto aos gestores municipais investimentos para que os guardas possam atuar no policiamento oferecendo segurança no dia dia para o munícipe”.
Ele conta como a novidade vai melhorar o trabalho no dia a dia. “Temos cerca de 1.000 municípios no Brasil com Guarda Municipal. Destes, 24% têm guardas que trabalham armados. Quando um guarda se depara com alguma ocorrência policial, a praxe é acionar a Polícia Militar. Às vezes são acionadas duas instituições para a mesma ocorrência. No momento em que se possa armar a Guarda Municipal, dando preparo para que ela possa desempenhar suas atividades armada, não há a necessidade de solicitar apoio da PM. Nós entendemos que haverá qualidade na segurança pública".
Contudo, é preciso ter preparo. "A Senasp [Secretaria Nacional de Seguraça Pública] desenvolveu uma grade curricular mínima para um curso de guarda municipal. Por exemplo, a Guarda Civil Metropolitana submete os guardas a no mínimo 600 horas de formação, onde têm várias disciplinas e um preparo específico para o uso de arma. Passam por teste psicológico e capacitação. Os guardas passam por curso anual de capcitação de dois em dois anos há o teste psicológico. Após seis meses os guardas vão para a rua, ficam dois meses e retornam para o centro de formação para avaliar seu desempenho", continua Silva.
Um dos objetivo é pulverizar os centros de capacitação. “Eu participei da construção desa lei e a nossa preocupação está em criar centros de formação através da vários municípios para que não tenha a justificativa de que o município não tem condições de estabelecer um centro de formação só para ali. No Alto Tietê por exemplo, Mogi pode ser o centro de formação de guardas municipais  de toda a região”, conclui.
Fonte:G1

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